Danilo Andrade
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Na programação de ontem do Seminário realizado pela Assembleia Legislativa para discutir a reforma da previdência, dirigentes de sindicatos representativos dos servidores públicos se posicionaram contra a proposta encaminhada pelo governador Romeu Zema.
Eles rejeitam, principalmente, a possibilidade de uma contribuição extraordinária em caso de déficit, as regras de transição e os critérios para a pensão por morte, assim como o aumento de tempo de contribuição para as mulheres.
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O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus), Alexandre Paulo Pires da Silva, criticou as alíquotas progressivas, que podem chegar a 19%, e também a possibilidade de se cobrar uma contribuição extraordinária em caso de déficit. Criticou também as regras de transição que, em sua opinião, são inatingíveis e o aumento da idade de aposentadoria para mulheres.
A mesma posição foi defendida pela presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg), Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, e também por Adriano Tostes de Macedo, do Sindicato de Servidores do Meio Ambiente (Sindsema).
Ele defendeu a realização de uma auditoria contábil e atuarial de forma transparente, com comissão tripartite, reunindo sindicatos, governo e membros do Poder Legislativo.
Pandemia impede debate
Renato Barros, diretor do Sindicato de Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde), chamou atenção para as dificuldades dos servidores do setor, destacando que a reforma vai subtrair recursos de uma categoria já penalizada por baixos salários – 70% dos servidores da saúde recebem no máximo R$ 3 mil. Afirmou, ainda, que a pandemia impede o debate na intensidade necessária, e de forma presencial, para garantir uma reforma justa.
De forma unânime, os sindicalistas concluíram que o momento é inadequado para discutir reforma. O presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (Sinfazfisco), Hugo René de Souza, alertou que a discussão deve ser feita em um momento pós-pandemia.
Também o conselheiro da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica, Fernando Santos, e a presidenta da Associação de Servidores da Junta Comercial de Minas Gerais, Alessandra Ferreira da Silva Araújo, pediram a suspensão da tramitação da reforma da previdência durante a pandemia.
Marília Campos denunciou que a reforma não atinge apenas os direitos dos servidores, mas a população como um todo, na medida em que aponta para a precarização dos serviços públicos.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.