Moradores da região fazem homenagens às vítimas e ao meio ambiente em Brumadinho (Foto: Romerito Pontes/Flickr)
João Carlos Firpe Penna*
joaocarlos@interessedeminas.com.br
“Para cumprir seu papel como indutora do desenvolvimento sustentável, a Instituição dispõe de uma série de mecanismos, que vão desde a análise dos impactos sociais e ambientais de projetos apoiados financeiramente (…)”
– Trecho do texto sobre sustentabilidade do portal do BNDES, cuja empresa de investimento, o BNDESPar, é o segundo maior acionista individual da Vale, com 7,6% das ações.
“O Bradesco se destaca pelo comprometimento com o desenvolvimento socioeconômico do País e traduz essa atitude em diretrizes, estratégias e ações de sustentabilidade (…) e oferta de produtos considerando aspectos socioambientais…”
– Texto sobre sustentabilidade no site do Bradesco, cuja empresa de investimento, a Bradespar, é a terceira acionista individual da Vale e detém 6,3% das ações.
“A Mitsui & Co. (Brasil) S.A. está comprometida com o crescimento sustentável e com a boa cidadania corporativa. A Filosofia de Gestão (Missão, Visão e Valores) da Mitsui & Co. reflete nas operações da empresa, guiadas por políticas distintas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC), nas quais enfatiza a responsabilidade ambiental e social e o respeito às partes interessadas (stakeholders) e à comunidade”
– Texto do site da Mitsui & Co., empresa que detém 5,42% das ações da Vale.
“Signatária dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) desde 2006, a PREVI incluiu, em suas Políticas de Investimentos, os critérios de responsabilidade socioambiental (RSA), de maneira a disseminar esse tipo de prática, além de solidificar seu posicionamento em prol de investimentos que levem em consideração aspectos ambientais, econômicos e sociais”
– Texto do site da PREVI, fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil. O fundo compõe a empresa Litel Participações, detentora de 19,14% das ações da empresa.
“Historicamente, a Petros desempenha um importante papel na disseminação da responsabilidade social entre as entidades fechadas de previdência complementar. (…) O modelo de gestão da Fundação é construído com base em relações éticas, transparentes, solidárias e obedecem a oito princípios gerais, como o Respeito à Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Organização das Nações Unidas, e a Sustentabilidade Ambiental”
– Trecho do site da Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, que também faz parte da Litel Participações.
Destaca-se também como acionista individual da Vale o fundo global de gerenciamento de investimentos BlackRock. Inc., que detém 5,98% das ações.
As organizações acima são, portanto, acionistas da empresa responsável pela maior tragédia ambiental da história do país de todos os tempos, ocorrida no final de janeiro em Brumadinho (MG). Em outras palavras, são as principais “donas” da Vale, enquanto investidoras individuais.
A companhia tem hoje cerca de 105 mil pessoas físicas como pequenos acionistas e outras 1,2 mil pessoas jurídicas como pequenos investidores, de acordo com a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo).
Entre os acionistas da Vale, que podem também responder pela tragédia, ainda que indiretamente, está o governo federal. Ele pode, inclusive, ser duplamente responsabilizado, por ser detentor das chamadas Golden Shares (ações especiais que garantem poder de veto em decisões importantes da empresa) e também indicar a direção dos fundos de pensão de funcionários de empresas públicas.
ACIDENTE DE TRABALHO
Buscar a responsabilização dos envolvidos
O portal Interesse de Minas abre, portanto, o debate para refletir sobre a responsabilização por uma tragédia como a de Brumadinho, já considerada pelo Ministério Público do Trabalho como o maior acidente de trabalho do país, em número de vítimas fatais, desde 1971, quando ocorreu, também em Minas Gerais, o desabamento do [sg_popup id=”1428″ event=”click”]pavilhão da Gameleira 
[/sg_popup] em Belo Horizonte.
A imprensa, em geral, tem feito uma cobertura ampla e exaustiva sobre o caso, sem contudo trazer à tona essa reflexão sobre a responsabilização das empresas envolvidas e os gestores das organizações.
Para aprofundar nessa discussão, o portal Interesse de Minas conversou com especialistas em governança corporativa, ligados a empresas, setor público e entidades acadêmicas, que avaliam os diversos aspectos envolvidos com a questão da responsabilização da Vale e de seus acionistas na tragédia de Brumadinho. Há, inclusive, controvérsias sobre a responsabilidade – ou não – dos acionistas.
Diversos conceitos relacionados a [sg_popup id=”1438″ event=”click”]governança corporativa [/sg_popup], como gestão de risco, compliance, responsabilidade social, entre outros, contribuem para a compreensão do que envolve empresas e setor público na tragédia de Brumadinho, assim como na de Mariana.
Numa estrutura hierárquica de uma grande empresa como Vale, deve-se levar em conta as principais instâncias de deliberação da organização:
Acionistas Conselho de AdministraçãoCEODiretoria Executiva |
GRUPOS CONTROLADORES
Veja quem são os ‘donos’ da Vale
Ao lado da Petrobras, a Vale é hoje uma das maiores empresas do país listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. As duas empresas são responsáveis pelas maiores altas e baixas do mercado de ações do país.
A Vale é controlada pelos chamados fundos de pensão ou fundos de previdência privada, tanto do Brasil como do exterior. No país, destacam-se os fundos mantidos por associações de empregados do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef), da Petrobras (Petros) e da Companhia Energética de São Paulo (Funcesp). Somente a Previ, por exemplo, detém cerca de 17% das ações da Vale e é a maior acionista individual.
Entre as instituições brasileiras que detêm o controle acionário da Vale, duas se destacam: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Bradesco, ambos por meio de suas empresas de investimento, o BNDESPar (o segundo maior acionista da Vale, com 7,6% das ações da Vale) e a Bradespar (a terceira maior, com 6,3%).
Na sequência, vem um dos maiores fundos de gerenciamento de investimentos no mundo, a norte-americana [sg_popup id=”1422″ event=”click”]BlackRock [/sg_popup], que detém 5,9% das ações. As operações dos investidores estrangeiros podem ser realizadas diretamente nos Estados Unidos, uma vez que a Vale tem papéis negociados na Bolsa de Valores de Nova Iorque, conhecidos como ADRs.
Composição acionária da empresa Fonte: Site da B3 |
ANÁLISE
Para especialistas, um caso clássico de má gestão de risco
Para o professor da área de Governança Corporativa, Gestão Estratégica e Administração de Conflitos da Fundação Dom Cabral (FDC), Dalton Sardenberg, o que aconteceu em Brumadinho implica, claramente, uma situação clássica de falha na gestão de risco, cuja responsabilidade direta é da direção da empresa, e, indiretamente, dos acionistas, na medida da representatividade que eles têm, no âmbito da governança, no Conselho de Administração da companhia.
Para ele, contudo, é fundamental que se identifiquem claramente os acionistas ao se buscarem os responsáveis pelo que ocorre com a empresa. Segundo ele, “há de se entender o nível de representatividade de cada sócio em termos de sua atuação no Conselho e da sua participação na escolha dos membros do órgão. No caso de Mariana, por exemplo, ficou muito clara a responsabilização direta dos acionistas controladores da Samarco, que eram a própria Vale e a multinacional BHP”.
“Definitivamente, ao se analisar a tragédia de Brumadinho, é preciso compreender o papel de responsabilização da empresa em si. O risco dos acionistas, ou dos investidores, fica, de certa forma, protegido, a partir do momento em que o dolo e a responsabilidade se dão em nível administrativo. Os acionistas devem, portanto, utilizar seus instrumentos de governança para que os administradores se responsabilizem”, alerta Dalton, que tem doutorado em governança corporativa pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra.
Baixa probabilidade versus alto impacto
Adriana Solé, também especialista em governança corporativa, autora de livros e artigos sobre o tema e professora do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, também não tem dúvidas em afirmar que a tragédia de Brumadinho foi fruto de uma grande falha na política de gestão de risco da companhia. Para ela, os acionistas da Vale estão tendo um grande aprendizado com o acidente ao perceberem que podem ter escolhido mal os membros do Conselho de Administração que são, para ela, os verdadeiros responsáveis pela avaliação do risco do empreendimentos.
Ela explica: “Quando você monta uma estrutura de governança corporativa, você está buscando a perenização da organização ao longo do tempo. E isso é garantido por meio de uma política de gestão de risco, que passa a ser, a cada dia, mais fundamental para o futuro do negócio”.
Dessa forma, uma gestão de risco deve levar em conta dois aspectos: a alta ou baixa probabilidade de um grande acidente acontecer versus a intensidade do impacto que ele terá, se ocorrer, na imagem na empresa. “No caso de Brumadinho, assim como de Mariana, havia uma baixíssima possibilidade de acontecer o rompimento das barragens, mas com um altíssimo impacto para a organização e a sociedade, caso ele ocorresse – como de fato ocorreram”, explica.
“Todos sabiam que o rompimento poderia ocorrer, mas a probabilidade era mínima, ao ponto de a companhia cometer erros primários, como construir o refeitório e o setor administrativo da unidade na rota de deslocamento da lama. O fato de as sirenes não terem funcionado, como dizem que aconteceu, é outro exemplo”. Para ela, faltou um plano de contingenciamento por parte da empresa, assim como alternativas de mitigação do desastre, com opções de ação, tipo “planos A, B e C, em caso de ocorrência”.
O professor Dalton também acredita que houve um grave erro de avaliação quanto à probabilidade de a tragédia ocorrer: “Você tende, em geral, a não acreditar que aquilo poderia acontecer. Isso não é uma dificuldade só dos executivos em lidar com o risco. A tendência de todos nós é sempre minimizar essa expectativa de risco. Mas os administradores não podem se eximir dessa responsabilidade”.
Dalton também cita como exemplo da grave falha na política de gestão de risco da Vale o fato de não se levar em conta o percurso da lama em um provável rompimento, como de fato ocorreu, assim como a localizado do refeitório e da área administrativa da empresa em Brumadinho. “Tudo isso é fruto da avaliação equivocada da probabilidade de o evento ocorrer”.
O papel do Conselho de Administração
Os professores e especialistas em governança Dalton Sardenberg e Adriana Solé são unânimes em afirmar que o debate central a partir da tragédia de Brumadinho deve se dar em torno papel do Conselho de Administração, responsável, segundo eles, em promover o equilíbrio de interesses de todos os stakeholders da organização – sejam eles os acionistas ou não –, assim como da sociedade como um todo.
Para eles, os acionistas estão focados nos resultados econômicos e financeiros da empresa e, por isso, delegam para o Conselho a responsabilização por todas as deliberações e ações operacionais do empreendimento. “É o conselheiro que coloca o seu nome e CPF na companhia”, relembra Dalton.
Solé reforça essa convicção sobre o papel do Conselho, que deve, portanto, ser o mais representativo possível, procurando cobrir todos os interesses dos controladores e acionistas. “Não se pode pensar apenas nos aspectos financeiros ou ambientais, por exemplo. Mas, por outro lado, não se pode abrir mão de competências técnicas ao se definir o perfil de um Conselho. Em todo o mundo, hoje, está ocorrendo uma revisão do papel dos conselhos, e a pergunta mais recorrente, para a qual ainda não há respostas é: qual o Conselho ideal?
Segundo ela, há uma tendência de recomposição de conselhos, abrindo mais espaço para a participação dos minoritários e maior igualdade de gênero, com maior presença de mulheres. “Mas eventos como os de Mariana e de Brumadinho reforçam a ideia de que não se pode abrir mão das competências técnicas”, ressalta.
Leia também:
– Luto e medo: moradores de Brumadinho temem novos desastres e se preparam para fuga emergencial
– Depoimento: “Em segundos, muitas pessoas haviam sido engolidas pela lama”
A destruição da reputação da empresa
Um dos aspectos relevantes no contexto da governança e da gestão de risco está relacionado à questão do potencial de destruição – ou não – da reputação de uma empresa ou de uma marca em acontecimentos de grande repercussão, como as tragédias de Mariana e Brumadinho.
Para Dalton, não há nenhum aspecto relacionado à economia ou às finanças da empresa que possa justificar ou compensar os danos causados à reputação da marca da empresa diante de um acontecimento das dimensões da tragédia de Brumadinho.
Solé, por sua vez, acredita que os acionistas estão tendo um grande aprendizado em todo esse processo. Segundo ela, as lições estão sendo aprendidas. “Mas não restam dúvidas de que o preço é muito alto e que é muito doído para a sociedade como um todo e, em especial, para as famílias das vítimas dessa tragédia. Desde o primeiro momento, por exemplo, um ou dois dias depois do rompimento da barragem e do impacto inicial, o presidente da Vale veio a público e deixou claro que o impacto social do que havia ocorrido seria muito grave e muito maior do que o caso de Mariana”, pontua.
Outro fator que demonstra o aprendizado da empresa, segundo ela, foi a informação, divulgada poucos dias depois do desastre, de que a Vale iria suspender a distribuição de bônus e dividendos para os acionistas. “Isso caiu muito bem no mercado e também demonstrou maturidade a aprendizado por parte da empresa e contribui para o resgate da imagem da empresa”.
BP: Um case de recuperação de reputação
O professor Dalton cita, como objeto de estudo de governança e recuperação de reputação de marcas, o caso da British Petroleum (BP) que, em 2010, causou o maior desastre ambiental no Golfo do México, com o vazamento de até 4 milhões de barris de petróleo no mar. “Eu trato do caso da BP e daquele terrível vazamento de óleo em minhas aulas de governança e faço comparações com o caso da Samarco e a falta de ação da empresa em Mariana. No [sg_popup id=”1437″ event=”click”]caso da BP no Golfo do México [/sg_popup], foram tomadas diversas medidas relevantes relacionadas à governança.
ENTREVISTA
‘Em Brumadinho, assim como em Mariana, houve falha de governança e compliance’
Raul Mariano
raulmariano@interessedeminas.com.br
Para o economista, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais e ex-diretor de Governança da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) do Governo Federal, Paulo Roberto Bretas, o que ocorreu em Brumadinho, assim como em Mariana, em 2015, remete a graves falhas de governança e de compliance da empresa. Para ele, contudo, não se pode responsabilizar diretamente os acionistas. Confira alguns trechos do depoimento concedido por ele para o portal Interesse de Minas.
Responsabilização dos acionistas
“Os acionistas não têm responsabilidade sobre a tragédia de Brumadinho. Não se pode atribuir culpa a eles. No entanto, os representantes deles, aqueles que se assentam nos conselhos de administração ou fiscal, têm parte do que podemos chamar de responsabilidade. Isso porque eles interferem nos princípios de governança corporativa”.
Falha de governança
“Precisamos refletir sobre o ocorrido sob o ponto de vista da governança, que pode ser definida como um conjunto de culturas a partir do qual a empresa é administrada e acompanhada e que engloba as relações da empresa com os seus interessados.
O cidadão que estava à jusante da barragem é um stakeholder (público envolvido no ecossistema da companhia), e a empresa tem uma relação com ele. Então, dentro dos princípios da governança, é lógico que houve falha nesse episódio”.
Problema também de compliance
“Outro conceito importante nesse contexto é o de compliance, que diz respeito à importância de a empresa agir em conformidade com as leis e regras estabelecidas, sendo correta e respeitosa com os stakeholders. Tanto no acidente de Brumadinho como no de Mariana – em que pese tudo que a empresa possa argumentar –, houve falhas de governança e compliance. E é preciso identificar onde estão esses erros”.
Compromisso com acionistas e mercado
“Quando uma empresa assume que será administrada dentro dos princípios da boa governança, ela está se comprometendo a isso junto com o mercado e com seus acionistas. Nos EUA, por exemplo, já há quem queira processar a Vale porque foram firmados compromissos que não foram cumpridos. O desastre de Brumadinho evidenciou essas falhas”.
Governança inspira confiança e bom desempenho
“Um acionista moderno, desses que investem em empresas com alta governança e compliance, sempre espera que a empresa previna fraudes e desastres. Portanto, ela inspira mais confiança ao agir dessa forma. E, assim, a companhia tende a ter maior desempenho operacional, já que as decisões não estão nas mãos de poucos, e sim de um conselho fiscal, de diretores, presidentes. Ou seja, com a governança, você evita conflitos de interesses”.
A questão que fica: houve conflito de interesses?
“Portanto, é possível analisar o desastre à luz de uma quebra de governança: houve conflitos de interesses? Houve alguns interesses pesando mais que outros? É a questão que fica. Depois do desastre, a empresa vale menos no mercado. Com disso, já há acionistas nos EUA querendo indenização. Eles pensam: venderam ações com certas garantias de gestão e, pelo visto, o ocorrido em Brumadinho demonstra que não é bem assim”.
Transparência, ética e credibilidade
“Por fim, a governança também ensina a empresa a enfrentar momentos de crise. Primeiro, é preciso manter a transparência, falar a verdade em todos os aspectos, focar na ética, recuperar credibilidade. O desafio é sempre o mesmo: manter a calma, identificar os cenários mais difíceis, as melhores oportunidades e seguir crescendo, por mais frio e calculista que isso possa parecer. O importante é pagar os prejuízos causados e mudar o que for preciso, mas mantendo a empresa em funcionamento”.
PODER DE VETO
A responsabilidade do Governo Federal
Como assinalado, o governo federal pode ser duplamente responsabilizado no caso do rompimento da barragem. Por um lado, ele é detentor, por meio do Tesouro Nacional, das chamadas Golden Shares – ações especiais que garantem poder de veto em decisões relevantes da empresa, entre elas o encerramento de atividades de exploração de minério de ferro.
Por outro lado, dirigentes de fundos de pensão de funcionários de empresas públicas, como a Previ e a Petros, acionistas das Vale, são escolhidos sob o aval do presidente da República, o que também coloca o governo, ainda que indiretamente, no rol dos responsáveis pela tragédia, pois ele tem ingerência na companhia.
Intervenção na diretora da Vale
Três dias após o rompimento, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, chegou a declarar que o gabinete de crise do governo estava estudando a possibilidade de a União intervir na diretoria da Vale e afastá-la de suas funções.
A intenção era fazer isso por meio do Conselho de Administração da empresa, uma vez que o governo brasileiro detém as chamadas Golden Shares, que são ações especiais do Estado. Neste caso, o governo poderia convocar a reunião do Conselho.
Mais tarde, o ministro da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, rebateu Mourão e afirmou que o governo vai aguardar a investigação das causas do desastre para decidir sobre uma intervenção na diretoria. “Não há condição de haver nenhum grau de intervenção agora. Isso não seria uma boa sinalização para o mercado”, declarou.
SAIBA MAIS
O que atrai o investidor estrangeiro
Em todo o mundo, o mercado acionário atrai investidores de todo o tipo de investidor, com interesses de curto, médio e longo prazos. No caso de empresas brasileiras de grande porte, como a Vale e a Petrobras, a atratividade de mais longo prazo advém dos recursos naturais de maior abundância no país, como o petróleo do pré-sal e o minério de ferro.
De acordo com Adriana Solé, tem sido crescente, no contexto internacional, a presença de acionistas minoritários e pequenos investidores institucionais com uma maior consciência socioambiental, independente dos riscos inerentes do mercado de ações.
Por isso mesmo, os conselhos de administração estão revisando os perfis de seus conselhos de administração, visando ampliar a participação desses investidores de mais longo para aqueles com maior preocupação social e ambiental.
Esse perfil de acionista se assemelha ao perfil doa acionistas dos fundos de pensão, dentre outros, que buscam ações de companhias sólidas e com bom nível de remuneração (pagamento de dividendos) aos acionistas, visando garantir aposentadorias mais sólidas.
* Com colaboração de Patrícia Adriely
patricia@interessedeminas.com.br
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