Levante municipalista: prefeitos mineiros vão a Brasília contra PEC 188

Se a regra proposta pela PEC se aplicar a todos, 82% dos municípios brasileiros riscados do mapa

Prefeitos participaram de evento de mobilização contra a extinção de municípios em BH (Foto: divulgação/AMM)

Da redação
redacao@interessedeminas.com.br

Prefeitos de centenas de cidades mineiras se reuniram na última terça-feira (26), na sede do CREA-MG, em Belo Horizonte, para reafirmar a oposição à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode ameaça apagar do mapa 231 municípios do Minas Gerais.

De autoria do governo federal, o projeto determina que municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total voltem à condição de distritos a partir de 2025, conforme já mostrado por Interesse de Minas.

“Essa reunião é um grito de Minas Gerais contra esse projeto, que é absolutamente descabido na medida em que extingue dezenas e dezenas de municípios. A forma não pode ser mais importante que o resultado”, criticou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, diante de um grande público formado por prefeitos, vereadores e autoridades da sociedade.

Se, de um lado, o governo afirma que a PEC permitirá ajustar contas públicas da União, estados e municípios, os prefeitos entendem que as populações dos pequenos municípios serão diretamente afetadas, sem contar o fato de que a decisão é tomada de cima para baixo, de forma autoritária, sem nenhuma consulta aos atingidos.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se a regra proposta pela PEC se aplicar a todos, “82% dos municípios brasileiros riscados do mapa, pois não atingem os 10% de autonomia que é cobrado dos municípios pequenos”.

As entidades defendem que uma análise das localidades com menos de cinco mil habitantes deve ser feita previamente para verificar se eles estão tendo um resultado efetivo, prestando um serviço de qualidade para o cidadão. “É isso, objetivamente, que temos que avaliar, e não apenas números que podem não significar nada. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, advertiu Lacerda.

Uma grande mobilização nacional está marcada para acontecer em Brasília, no dia 3 de dezembro, reforçando a indignação de prefeitos e vereadores de todas as regiões do país – e de Minas – contra a proposta de fusão.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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