Dinheiro da Vale sai de Minas para construção de ferrovia em MT e GO

Governo federal aceitou como contrapartida da antecipação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) a construção parcial de uma ferrovia no Centro-Oeste

Os investimentos que a Vale deverá oferecer pela renovação antecipada não serão aplicados em MG e no ES (Foto: divulgação/Vale)

Patrícia Adriely
patricia@interessedeminas.com.br

Após explorar as riquezas minerais de Minas Gerais por mais de 70 anos, a Vale irá destinar a outros estados um investimento bilionário relativo à renovação da concessão antecipada da linha ferroviária Vitória-Minas – numa operação que conta com o incentivo e o aval do governo federal. Instituições como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) acompanham o processo, visando defender os interesses de Minas. Confira na reportagem a seguir.

Recursos da Vitória-Minas vão para o Centro-Oeste

A antecipação da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) está em fase final de aprovação. Os investimentos que a Vale, detentora da concessão, deverá oferecer pela renovação antecipada não serão aplicados em Minas Gerais e nem no Espírito Santo, estados que abrigam a ferrovia.

No caso da EFVM, o governo federal aceitou como contrapartida a construção parcial da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), uma obra estimada em R$ 2,6 bilhões. De acordo com um relatório elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse será o maior investimento realizado pela empresa devido a antecipação da concessão. 

A aplicação dos recursos nessa obra será possível porque a lei que determina as regras para antecipação dos contratos por mais 30 anos, criada no governo Temer, permite o chamado investimento cruzado, ou seja, autoriza a destinação dos recursos para outros estados. 

Ainda conforme o documento, em Minas Gerais só serão aplicados recursos para redução de conflitos urbanos, que nada mais são do que a implantação de viadutos, vedações, passarelas e passagens inferiores para melhor adequação das vias existentes. 

O orçamento das obras de redução de conflitos urbanos (abrangendo também o território do Espírito Santo) é de R$ 373 milhões. Esse valor é quase sete vezes menor do que o destinado para a ferrovia do Centro-Oeste.

Segundo a ANTT, em 18 de junho, a diretoria colegiada do órgão aprovou os relatórios das audiências públicas e os documentos jurídicos para prorrogação do contrato de concessão. 

Agora, os documentos seguem para o Tribunal de Contas da União e o Ministério de Infraestrutura, que farão os últimos procedimentos para efetivar a prorrogação. De acordo com a assessoria de comunicação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, a estimativa é de esse processo dure pelo menos seis meses.

Entidades mineiras acompanham processo com atenção

Em 2018, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criou a Comissão Pró-Ferrovias, para acompanhar de perto a situação do transporte ferroviário mineiro e discutir propostas e soluções para melhorá-lo. 

Procurado pelo portal Interesse de Minas, o deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão, afirmou que reuniões semanais estão sendo realizadas para acompanhar o processo de antecipação da concessão. 

“Temos ido a Brasília para tratarmos do assunto com autoridades federais, mobilizado a bancada federal mineira e estamos mantendo frequente contato com o Ministério Público Federal e com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. Foi criada, também, recentemente, uma mesa de negociação com as empresas concessionárias”, relatou o deputado.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também manifestou preocupação com o ocorrido. Em editorial publicado em seu site no ano passado, a entidade defendeu que os investimentos relativos às renovações sejam feitos no Sudeste. “Não é lógico desviar os recursos para construir ferrovias em outras regiões do país, como se anuncia”, afirmou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.

Desde 1997, ferrovia Vitória-Minas cresceu apenas 7 km

A ferrovia, que começa entre as minas da cidade de Itabira (MG) e termina no porto de Tubarão, em Vitória (ES), foi concedida à Vale em 1997. Na época, a malha tinha 898 km de extensão. Atualmente, ela tem 905 km. Em 22 anos, ela cresceu apenas 7 km. 

A explicação para isso está no atual contrato, com encerramento para 2027. Ele não garante nenhum tipo de ampliação ou novas obras na ferrovia que corta o estado. 

Segundo relatório da ANTT, ele apenas “indica que os investimentos devem ser necessários ao cumprimento das metas de produção e segurança”. Ou seja, abrange, basicamente, a manutenção dos trilhos existentes. No novo contrato, os trilhos mineiros continuam prejudicados, pois não há planos para expandi-los.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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