Patrícia Adriely
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O contingenciamento de R$ 11 milhões, que na prática equivale a corte de verba, imposto pelo Governo de Minas à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), maior instituição de ensino público superior de nível estadual, já está afetando em cheio o desempenho de suas atividades.
Uma das questões preocupantes em relação ao limite do orçamento é que, de acordo com a instituição, o governo condicionou a manutenção do pagamento da ajuda de custo aos professores da Universidade à redução indicada. Ou seja, caso a UEMG não faça o reajuste solicitado, o auxílio aos docentes pode ser contingenciado.
O corte equivale a 26% do orçamento estabelecido pela Lei Orçamentária Anual para 2019, e afetará o desempenho das 20 unidades acadêmicas espalhadas por 16 cidades do estado, totalizando quase 22 mil alunos, 1647 professores e 708 técnicos-administrativos, além de 115 cursos.
Segundo a UEMG, o contingenciamento afetará os serviços básicos, como manutenção predial, disponibilidade de itens de almoxarifado e limpeza, além de outras demandas dos cursos, como insumos de laboratórios.
Aluno da UEMG custa até 6 vezes menos
A dimensão do impacto do corte é ainda maior ao considerar o contexto orçamentário da universidade. De acordo com os dados da UEMG, a instituição tinha 5 mil alunos, em 2013, e saltou para quase 22 mil, em 2019.
O orçamento, no entanto, não acompanhou essa expansão. Em 2013, o orçamento era de R$ 160 milhões. A previsão para 2019, incluindo o contingenciamento imposto pelo governo, é de R$ 180 milhões.
“Se considerarmos a inflação, o nosso orçamento pode ser considerado ainda menor que o de 2013”, afirmou a reitora, Lavínia Rosa Rodrigues, em audiência pública realizada recentemente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a situação da universidade.
Além disso, levantamento realizado pela instituição aponta que o custo anual de cada aluno é bem menor que em outras universidades. Considerando o orçamento de 2019, cada estudante da UEMG custa R$ 8.639 por ano, enquanto a média nacional é de R$ 37.551/ano.
Comparando com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem o custo anual de R$ 51.185 por aluno, e com outra estadual, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com custo estimado de R$ 52 mil anual por estudante, o aluno da UEMG custa seis vezes menos.
Infográfico (ASCOM/UEMG)
Universidade trabalha para reduzir custos
Diante da situação, restou à UEMG encontrar maneiras de se adaptar à nova realidade para não deixar de funcionar. A universidade relata que tem buscado revisar seus contratos, principalmente os de valores maiores.
Os aluguéis das unidades do campus Belo Horizonte foram renegociados, com uma redução de 26%, representando uma economia de R$ 500 mil por ano – valor bem distante dos R$ 11 milhões bloqueados.
Além disso, a instituição tem mantido funcionários terceirizados, como auxiliar de limpeza, porteiro-vigia e artífice, em escala mínima.
O portal Interesse de Minas entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais solicitando um posicionamento sobre a situação da universidade, mas a assessoria de comunicação do órgão não comentou a questão e pediu que a demanda fosse encaminhada à própria UEMG.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.