Governo de MG inicia plano de concessão de parques para setor privado

O Governo de Minas começou a colocar em prática o plano para conceder os parques estaduais públicos para a iniciativa privada, conforme noticiado no ano passado pelo Interesse de Minas. Ele lançou o primeiro edital de licitação do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). A Rota de Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), será a primeira a integrar o Programa, que conta ainda com outras 17 unidades de conservação mineiras. .

O valor de contratação estimado pelo IEF gira em torno de R$ 300 milhões. Segundo o governo, isso gerará com uma economia de quase R$ 4 milhões anuais para os cofres públicos do Estado. As empresas interessadas em participar da licitação deverão apresentar suas propostas até 29 de janeiro de 2021.

O edital lançado prevê a concessão de serviços, como hospedagem, bilheteria, alimentação, entre outros, e mantém com o Estado a garantia da gestão ambiental, por meio do IEF. Além do Instituto, que é responsável pela coordenação e estruturação do Programa, o Parc conta com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult), bem como do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Compõem a Rota Lund o Parque Estadual do Sumidouro (localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), além do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e do Monumento Natural Estadual Peter Lund (Cordisburgo), estas duas últimas situadas na Região Central de Minas. As três unidades têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund e são importante patrimônio ambiental do Estado.

Licitação

De acordo com o governo, o Parc tem como objetivo de aprimorar e diversificar os serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.

Lançado em abril de 2019, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) pretende estabelecer modelos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades das unidades de conservação estaduais.

No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do Parc e terão licitação concluída até o final de 2022. São elas:

1. Parque Estadual do Ibitipoca
2. Parque Estadual do Rio Preto
3. Parque Estadual do Rio Doce
4. Parque Estadual do Sumidouro
5. Parque Estadual Serra do Rola-Moça
6. Parque Estadual do Pico do Itacolomi
7. Parque Estadual do Biribiri
8. Parque Estadual da Serra do Papagaio
9. Monumento Natural Peter Lund
10. Monumento Natural Gruta Rei do Mato
11. Parque Estadual de Nova Baden
12. Parque Estadual Mata do Limoeiro
13. Floresta Estadual do Uaimii
14. Parque Estadual Serra do Brigadeiro
15. Parque Estadual do Pico do Itambé
16. Parque Estadual Serra Nova e Talhado
17. Parque Estadual da Lapa Grande
18. Parque Estadual do Pau Furado
19. Parque Estadual Serra das Araras
20. APA Estadual Parque Fernão Dias