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O projeto de lei que autoriza o governo do estado a realizar a antecipação dos recursos referentes à extração de nióbio foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). Com a medida, o governo promete regularizar o pagamento dos salários dos servidores públicos, que atualmente recebem de forma parcelada. O governo também promete pagar na data certa o 13º salário deste ano.
O plano do governo é tentar antecipar, por meio de leilão, os recursos oriundos da exploração do nióbio pela Codemig em um prazo que vai do ano que vem a 2032. O montante, segundo estimativas do próprio governo, gira entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. A operação, que ainda não tem data definida, será realizada na Bovespa e são necessários cerca de R$ 5 bilhões para que os compromissos com os servidores sejam honrados.
Alguns trâmites burocráticos ainda são necessários para que o projeto saia definitivamente do papel. O legislativo irá informar a aprovação por meio de publicação oficial e, em seguida, o governador Romeu Zema deverá recebê-la para a devida sanção.
Só depois disso é que poderão ser realizados os procedimentos na Bolsa de Valores – e só então, tirando os juros cobrados por quem vencer o leilão, se saberá, efetivamente, quanto vai sobrar para o governador Romeu Zema honrar seus compromissos com o funcionalismo. A previsão da Secretaria de Estado de Fazenda é de que o 13º salário seja depositado na conta dos servidores em até 48h depois da venda do ativo.
Pelo seu perfil do Twitter, Zema comemorou a aprovação e até parabenizou os deputados estaduais. “Estamos juntos pela recuperação do Estado”, disse.
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ARRASCAETADAS GRAMATICAIS."A antecipação foi aprovado"...