Prefeitos participaram de evento de mobilização contra a extinção de municípios em BH (Foto: divulgação/AMM)
Prefeitos de centenas de cidades mineiras se reuniram na última terça-feira (26), na sede do CREA-MG, em Belo Horizonte, para reafirmar a oposição à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode ameaça apagar do mapa 231 municípios do Minas Gerais.
De autoria do governo federal, o projeto determina que municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total voltem à condição de distritos a partir de 2025, conforme já mostrado por Interesse de Minas.
“Essa reunião é um grito de Minas Gerais contra esse projeto, que é absolutamente descabido na medida em que extingue dezenas e dezenas de municípios. A forma não pode ser mais importante que o resultado”, criticou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, diante de um grande público formado por prefeitos, vereadores e autoridades da sociedade.
Se, de um lado, o governo afirma que a PEC permitirá ajustar contas públicas da União, estados e municípios, os prefeitos entendem que as populações dos pequenos municípios serã o diretamente afetadas, sem contar o fato de que a decisão é tomada de cima para baixo, de forma autoritária, sem nenhuma consulta aos atingidos.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se a regra proposta pela PEC se aplicar a todos, “82% dos municípios brasileiros riscados do mapa, pois não atingem os 10% de autonomia que é cobrado dos municípios pequenos”.
As entidades defendem que uma análise das localidades com menos de cinco mil habitantes deve ser feita previamente para verificar se eles estão tendo um resultado efetivo, prestando um serviço de qualidade para o cidadão. “É isso, objetivamente, que temos que avaliar, e não apenas números que podem não significar nada. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, advertiu Lacerda.
Uma grande mobilização nacional está marcada para acontecer em Brasília, no dia 3 de dezembro, reforçando a indignação de prefeitos e vereadores de todas as regiões do país – e de Minas – contra a proposta de fusão.
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Complexo, penso que se não afetar a vida dos moradores em serviços básicos, não teria problema.
Mas em contra partida os municípios que atenderem a população dos distritos ficarão sobrecarregados em vários aspectos. Isso precisa de uma analise criteriosa.
Moema, cidade com 7.000 habitantes, 9 vereadores, não sei quantos secretários, vice prefeito, acessoares de vereadores mais uma renca e uma penca de chupa cabras também deveria sumir do mapa. Esse prefeito, pelo bem do município, da política brasileira e da saúde financeira dos municípios deveria apoiar a PEC e não ficar fazendo oposição à mesma. Quer largar a maminha não, né danado. Chupa cabra.
Vamos ver até onde vai a cara de pau dos políticos!!! Esses pequenas cidades, deficitárias ao extremos, pagam fortunas a seus prefeitos, vices e vereadores que não têm o que fazer!!!! É uma aberração. Lembro-me dos tempos de criança, quando os vereadores das cidades menores não recebiam salários!!! Vamos acabar com essa sangria de dinheiro público!!! O Brasil precisa melhorar. Chega de sermos um País do Futuro!!! O futuro não chegará nunca assim......