Parlamentares e membros do executivo mineiro acompanham audiência conciliatória com Estados, Distrito Federal e União, para debater os repasses previstos na Lei Kandir, no STF (Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Parlamentares e governantes mineiros sentiram na pele, nesta segunda feira (05/08), a absoluta indisposição do governo federal de contribuir para ajudar o estado a sair do atoleiro econômico em que se encontra.
Havia grande expectativa do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), do governador Romeu Zema (Novo) e de grande parte da bancada parlamentar mineira em torno da audiência a ser realizada no STF.
Ao final, governador e presidente da ALMG usaram a mesma expressão para definir o encontro, que contou também com a participação de representantes do governo federal: frustração. E destacaram até a forma “desrespeitosa” como Minas foi tratado.
Vamos aos fatos:
A audiência tinha como objetivo discutir o ressarcimento a ser feito pela União aos estados prejudicados pela não compensação das desonerações de ICMS previstas pela chamada Lei Kandir, promulgada em 1996.
Essas desonerações englobaram produtos primários, como o minério de ferro, a fim de impulsionar as exportações. Como não poderia deixar de ser, Minas foi o estado mais prejudicado pela decisão.
Cálculos atuais estimam em R$ 600 bilhões o rombo causado aos estado pela Lei Kandir. Deste total, Minas teria a receber nada menos do que R$ 135 bilhões que deixou de arrecadar em duas décadas.
Nesse sentido, a ALMG elaborou e levou para Brasília a Carta de Minas, entregue ao ministro Gilmar Mendes. Por sinal, o STF já se posicionara favorável aos estados, cujos governantes também encamparam o documento.
O resultado não poderia ter sido pior, apesar de muito sintomático: segundo participantes, representantes da União nem sequer entraram no mérito da Lei Kandir. Coube a Gilmar Mendes sugerir pelo menos a criação de uma comissão para se chegar a um consenso sobre a questão em um prazo de seis meses.
Na ocasião, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, prometeu repassar aos estados e aos municípios algo em torno de 15% do que a União arrecadar com o grande leilão de petróleo marcado para outubro. Os interlocutores do governo Bolsonaro ressaltaram que não seria possível ressarcir os estados devido à situação crítica dos cofres federais.
Muitos definiram a reunião como um “balde de fria” em relação aos interesses de Minas. Mas cabe indagar: por que Agostinho Patrus e Romeu Zema foram uníssonos em falar em frustração?
Sim, havia grandes expectativas em torno da audiência, para a qual o governo federal enviou representantes do segundo escalão.
Palavras do presidente da ALMG: “não é possível que diante de uma reunião em cima de uma decisão já tomada pelo Supremo os representantes do governo federal não apresentem nenhuma proposta”.
Talvez essa sensação de frustração contribua para que a ALMG e o governo estadual assumam uma postura mais impositiva e mais proativa em relação à União. Afinal, Minas tem de ocupar o espaço que lhe é devido no cenário econômico e político nacional.
Uma postura que, por sinal, o portal Interesse de Minas vem demonstrando ser essencial no atual contexto.
Não por outro motivo, autoridades mineiras já prometem “briga”, falam em “mobilização” de governadores e ressaltam que o governo Bolsonaro precisa compreender “o que é uma verdadeira federação”.
Em alguns casos, um balde de água fria pode levar a um choque de realidade. Diante de um desrespeito, é preciso ir à luta.
A conferir.
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Ver Comentários
Minas não há mais. Outrora, nossos deputados eram ouvidos e todas as decisões nacionais passavam obrigatoriamente por Minas. Hoje vemos apenas um bando de parlamentares que só olham pros seus próprios umbigos. Alguém se lembra do último pronunciamento feito por um parlamentar mineiro no Congresso? São subservientes e covardes, quando não defendem outros estados como Aécio...
ACORDA, MINAS!
Disse tudo: assino em baixo.
Acorda, MINEIROS!
ptistas só vão levar ferro com essas palhaçadas. E não adianta falar que a ema não é ptista. O povo paga pelas opções que faz..
Este dinheiro poderia não existir se não houvesse a desoneração do ICMS. Conta errada. Será que teriamos vendidos tanto minerio e tantos investimentos se ticesse no preço 18% de ICMS????? Claro que não. Se pegar o valor de mercado da Vale não é perigoso não dar o que Minas quer receber.
Não li isso.
MG só serve de curral eleitoral pra votação para Presidente: depois viram a cara e fecham as portas.
O Brasil tem que ter é um presidente mineiro, taolquei!!?
Nunca se esqueçam que quem criou a Lei Kandir foi o crápula do FHC para prejudicar Minas. O Aécio aceitou calado porque deve ter levado uma bolada das mineradoras.
Exato!
Engraçado é que este governo fica no samba de uma nota só e diz que o Plano de recuperação fiscal (exatamente como proposto pelo mesmo governo federal) é a única solução para o estado.
Falta altivez, criatividade e propostas desta adm estadual. Vamos vender tudo e a solução do problema não virá.
Ou temos uma reforma tributária que redistribua a receita (impostos) para estados e municípios ou vamos continuar com pires nas mãos junto à união entra ano sai ano.
Com um Chico Bento, um ZeMa Né fazendo se passar por arremedo de governador, eu digo em verdade que ficará bem difícil.
Aliás o Romeu (que não é da Julieta mas tem cara de queijo) tá mais pra servir cafezinho no Palácio Tiradentes que qualquer outra coisa que valha.
O sujeito não sabe nem pronunciar palavras:
"nóis vai",
"nóis vem",
"nóis fica",
"nóis vamo dá um jeito",
"dodeleite",
"pradaliberdade",
"pondions"...
O último governador de importância e que fez Minas Gerais ser dignamente respeitada foi Itamar Franco.
O sujeito ZeMa Né (que por incrível que pareça, fez uma Faculdade de Administração) não é um bom estrategista. Aliás, é um perfeito idiota.
Parece mais uma mula empacada, com venda nos olhos, não enxerga o que vem adiante, não olha para as consequências das suas ações mal planejadas para o futuro.
Quer de todo jeito vender a Cemig como se fosse uma de suas lojas.
Quer vender a Codemig (nióbio) a preço de banana.
Quer entregar a Copasa sem garantias de melhoria no abastecimento.
Quer vender um patrimônio Cemig de mais de 70 anos, que aos trancos e barrancos, sempre serviu aos mineiros, fazendo o que muita empresa "privada" não faria - querem um exemplo: eletrificação rural.
Só um exemplo mais destacado: as estradas estão sendo privatizadas... Aqui em Minas, a 040 é uma delas. E aí? Cobra-se o pedágio e onde estão as melhorias (DE VERDADE), ONDE ESTÃO AS OBRAS de impacto?
Mesma coisa com as nossas (mineiras) empresas públicas que não precisam ser vendidas para melhorarem.
Pensa pequeno.
Age pequeno.
O governo federal deve e o "lojista" não sabe cobrar a dívida... Que piada!
Onde estavam os deputados da esquerda nos últimos 16 anos, que não cobraram o pagamento pelo governo federal???
E onde estavam os de "direita"?