Zema retoma educação integral, mas mantém déficit de 47 mil vagas

Raul Mariano
raulmariano@interessedeminas.com.br

A retomada da educação integral na rede pública em Minas não vai preencher por completo o buraco aberto com os cortes anunciados pelo Governo Zema em abril. Depois de extinguir 81 mil vagas nesta modalidade de ensino – sob o argumento de falta de recursos para a merenda – o governo anunciou a reabertura de 34 mil matrículas. O saldo, no entanto, ainda é deficitário: 47 mil estudantes permanecem sem suas vagas.

A decisão do governo de reabrir vagas para a educação em tempo integral só aconteceu mediante pressão da Assembleia Legislativa. Isso porque a aprovação da reforma administrativa proposta pelo executivo foi condicionada ao retorno do ensino integral.

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Os alunos que ficaram sem suas vagas somente serão totalmente reintegrados ao ensino integral em 2020, segundo projeções da própria Secretaria de Estado de Educação (SEE). Professor da Faculdade de Educação da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho avalia que apesar da retomada do ensino integral ser algo positiva, os prejuízos para a população estudantil são inevitáveis.

“Do ponto de vista do tempo para viver as atividades escolares e usufruir do espaço cultural que é a escola, se não há vagas para todos, estamos maculando um direito e prejudicando esses jovens inevitavelmente”, analisa o especialista.

“Agora, se essas políticas estão sendo articuladas para garantir as vagas no ano que vem, mesmo em atraso, que o Estado cumpra essa promessa e não aumente mais o prejuízo”, afirma Luciano.

Governo planeja ampliação gradativa

Até o fim do ano, 1.395 escolas vão oferecer aulas das 7h às 17h em Minas, segundo projeções da Secretaria de Estado de Educação. A proposta é que a retomada do ensino integral seja ampliada gradativamente, uma vez que somente alunos do 4º, 5º e 6º ano do ensino fundamental terão acesso ao programa de forma imediata.

Mudanças pedagógicas no cronograma do ensino integral também irão ocorrer. As turmas, a partir de agora, deixam de ser multisseriadas – Isto é, não serão mais formadas por estudantes de diferentes idades.

Os critérios para seleção das escolas que vão ofertar a jornada integral também foram definidos: ter ofertado o horário estendido em 2018 e solicitado continuidade em 2019, oferecer pelo menos uma turma de educação básica, ter ao menos uma turma com mínimo de 15 alunos para os anos de início da oferta e possuir salas ociosas.

Em MG, educação integral é abaixo da média nacional

Somente 4% dos alunos matriculados no ensino médio em Minas estudam em tempo integral, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica publicado há cerca de uma semana pelo movimento Todos pela Educação. Além disso, o relatório aponta que o estado tem a quinta pior posição do país na modalidade e está abaixo da média nacional, que é de 10%.

A adesão ao tempo integral nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), também está abaixo da média. Ao passo em que o restante do país atinge 9,6% das matrículas, Minas tem somente 7%.