De que forma os cortes sucessivos prejudicam a produção científica em Minas Gerais?

Patrícia Adriely
patricia@interessedeminas.com.br

Cortes e bloqueio de verbas anunciados pelos governos federal e estadual nos últimos meses afetam o trabalho de uma área considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do país: o da produção científica e inovação tecnológica.

Isso porque, no Brasil, as pesquisas científicas são desenvolvidas majoritariamente por instituições públicas. Um relatório produzido pela empresa estadunidense Clarivate Analytics aponta que das 20 instituições brasileiras que mais produziram entre 2011 e 2016, 5 eram universidades estaduais, e 15 eram universidades federais – entre elas, a UFMG.

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A produção brasileira ainda está bem abaixo dos níveis internacionais. De acordo com esse mesmo relatório, quantitativamente, o Brasil produziu cerca de 250 mil papers, números próximos ao da Holanda (242 mil) e muito inferiores aos de países como EUA (2,5 milhões), China (1,4 milhão) e Reino Unido (740 mil) – o que justifica mais ainda a necessidade de se manterem e se elevarem os investimentos públicos no setor.

A dimensão da produção científica em Minas

Um mapa construído pelo Sistema Mineiro de Inovação (Simi) aponta mais de 200 atores do ecossistema de inovação de Minas Gerais, entre eles, centros de pesquisa e desenvolvimento, órgãos de fomento, laboratórios abertos e parques tecnológicos.

A UFMG ocupa o topo da produção científica em Minas Gerais. Atualmente, a universidade tem 9,3 mil alunos de mestrado e doutorado, 86 programas de pós-graduação e 869 grupos de pesquisa certificados. Entre 2014 e 2018, a instituição produziu mais de 12 mil trabalhos científicos.

Alguns resultados desses trabalhos podem ser percebidos no ranking de depositantes de patente nacionais divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2017, a UFMG ocupou o 3º lugar, com 69 patentes registradas. Ao todo, a universidade já registrou 1405 patentes. No levantamento, oito das dez primeiras posições são ocupadas por universidades públicas, e apenas uma empresa aparece entre as dez maiores depositantes.

Além disso, o estado conta com a atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), mantida pelo governo estadual, que ajuda no financiamento de pesquisas. Segundo relatório divulgado pela entidade, em 2018, foram concedidas 5.240 bolsas de iniciação científica e 1.587 bolsas de mestrado e doutorado, e 3.843 projetos de pesquisa estavam em execução.

Histórico dos cortes

Em abril, o MEC anunciou um bloqueio de 30% no orçamento das instituições públicas de ensino, devido à baixa arrecadação da União. Esses cortes atinge em cheio Minas Gerais, estado com o maior número de universidades e institutos federais do país – 17 no total. Parte dessa verba é destinada para pesquisa científica.

Além disso, no início de maio, o governo suspendeu milhares de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse tipo de auxílio é destinado aos pesquisadores para se dedicarem exclusivamente ao seu projeto. O valor mensal para o mestrado é de R$ 1,5 mil, e para doutorado é de R$ 2,2 mil.

Sem esse financiamento, muitos acabaram não seguindo com os estudos, por não ter outra forma de se manter financeiramente. É o caso da mineira Leticia Takahashi, que viralizou na internet ao publicar um depoimento sobre sua desistência do curso de doutorado na Universidade Federal do Triângulo Mineiro pela suspensão das bolsas.

Os cortes aconteceram também no âmbito estadual. Em fevereiro de 2019, a Fapemig anunciou a suspensão dos programas institucionais de Bolsa de Iniciação Científica Júnior (para alunos do ensino fundamental e médio) e de Bolsa de Iniciação Científica (para alunos da graduação), devido à crise fiscal do estado.

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Os contingenciamentos estão gerando uma onda de insatisfação no país. No dia 7 de maio, foi realizada a Marcha da Ciência, que reuniu centenas de estudantes universitários e secundaristas, pesquisadores, reitores e ex-reitores de instituições públicas, em Belo Horizonte. Mais recentemente, no dia 15 de maio, a greve nacional da educação mobilizou milhares de pessoas no Brasil inteiro.