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A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) acaba de celebrar, nesta quinta-feira (30/4), o maior acordo do setor metalúrgico no Brasil, abrangendo 180 mil trabalhadores de 4 mil empresas que atuam em 150 municípios de Minas.
Os metalúrgicos foram representados por federações ligadas às três maiores centrais sindicais do Brasil – Central Única dos Trabalhadores (FEM/CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (FITMETAL/CTB) e FEMETAL/Força Sindical – e chegaram a um acordo que pode ser considerado histórico pela relevância dele neste momento.
A celebração da Convenção Coletiva 2020 para o setor metalúrgico se ancora, principalmente, nas Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que tratam da flexibilidade produtiva, da redução de jornada e salários e da suspensão de contratos.
O acordo tem uma importância singular nessa hora tão ímpar e inesperada da conjuntura econômica que se tornou realidade a partir da pandemia da Covid-19 e tomou conta do planeta.
Não se trata apenas de mais um entendimento entre trabalhadores e empresários, mas um exemplo de que é possível preservar empregos e renda, na perspectiva de manter a saúde financeira das empresas e, de resto, da economia mineira como um todo, diante dos efeitos positivos em cascata gerados em inúmeros outros segmentos. Confira, a seguir, notícia enviada pela assessoria de comunicação da Fiemg.
Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, afirma que o acordo é uma união em prol de vidas, de empregos e da retomada da atividade econômica do estado. “Essa convenção garante à população a produção de produtos essenciais neste momento de crise. Estamos protegendo vidas, garantindo emprego e renda. Com isso estamos mantendo parte da atividade econômica, da arrecadação de impostos e da manutenção da sociedade e do estado brasileiro e mineiro”, diz.
“A FIEMG, junto com as principais centrais sindicais que representam os trabalhadores metalúrgicos do estado, estabeleceu um debate com foco na garantia da saúde e do emprego”, afirma Érika Morreale Diniz, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação. “Foram 14 reuniões virtuais, com a participação da Comissão de Negociação Patronal, representando a Federação e os sindicatos patronais e a Comissão de Negociação dos Trabalhadores, com a representação da CUT, CTB e Força Sindical”, conta.
Na proposta aprovada constam importantes tópicos para a relação entre empresas e empregados do setor metalúrgico. Entre eles, a redução de jornada proporcional ao salário, com adicional de ajuda de custo, sem encargos para algumas faixas salariais. O acordo também garante a segurança jurídica no pagamento da ajuda de custo na suspensão dos contratos de trabalho. Outro ponto é a garantia de emprego, além da prevista na MP 936, de 30 dias, para as empresas que faturaram acima de R$4,8 milhões em 2019 e de 15 dias para as que faturaram abaixo de R$4,8 milhões no mesmo ano.
O presidente da FITMETAL/CTB, Marcelino da Rocha, explica que o objetivo dessa composição entre o empresariado e os trabalhadores é acreditar na retomada. “Vamos preservar a saúde, empregos e a distribuição de renda”, pontua. Para o presidente da FEM/CUT, Marco Antônio de Jesus, a negociação atingiu nível alto de maturidade. “Ambos os lados estavam com foco comum: superar os obstáculos da pandemia, a proteção dos trabalhadores e acreditar no ambiente de retomada”, afirmou.
“Diante de toda a incerteza e a reviravolta no mercado de trabalho, a principal preocupação dos empresários e dos trabalhadores paira em torno da preservação da saúde das pessoas, bem como alternativas que possam minimizar os impactos de uma possível recessão econômica e do desemprego”, afirma. “Estamos em plena crise e em um ambiente em que a polarização política está presente. A Convenção Coletiva 2020 é um exemplo que Minas Gerais oferece de diálogo e de maturidade nas relações de trabalho seguindo, a risca, as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e buscando sempre o bem comum da sociedade”, finaliza Morreale.
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