Vice-Governador Paulo Brant e o Ministro Rogerio Marinho fazem encontro com Prefeitos para liberação de recursos (Foto: Renato Cobucci/Imprensa-MG)
Para aliviar os danos causados pelas chuvas em vários municípios mineiros em janeiro, o governo de Minas anunciou a liberação inicial de um recurso de R$ 17 milhões. O anúncio do recurso, que deve ser destinado a 35 cidades para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, foi realizado durante reunião com prefeitos de cidades atingidas, em Belo Horizonte, no último sábado (29/2).
Os repasses autorizados foram destinados às primeiras cidades que enviaram seus planos de trabalho, que foram analisados e aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR.
Durante o encontro, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, que representou os demais prefeitos presentes, destacou o momento de dificuldades por que passam os municípios mineiros.
“A crise econômica e a queda da arrecadação castiga as gestões municipais. A chuva veio agravar o que já era grave. E é um alento a presença de vocês aqui hoje”, disse.
Durante o evento, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, destacou que o Estado está disponível para auxiliar os municípios que ainda não conseguiram a aprovação na construção dos planos e no preenchimento da documentação necessária para a solicitação do auxílio federal.
“Estamos treinando e apoiando os municípios para apresentarem os seus planos. Menos de 70 municípios apresentaram até agora. Nós estamos com uma força-tarefa na Defesa Civil do Estado, contando com engenheiro da Defesa Civil nacional, exatamente para agilizar o máximo possível, dentro da legislação atual que sabemos que é burocrática, para que a gente possa ampliar o número de municípios a receberem esses recursos”, afirmou.
Também presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o apoio do governo federal às cidades que ainda não foram contempladas.
“Temos um total de R$ 1 bilhão para fazer frente aos desastres que ocorreram em janeiro e fevereiro na região Sudeste e em outros locais. Os recursos são disponibilizados mediante apresentação dos planos emergenciais e, depois, dos planos de reconstrução. Aqui em Minas Gerais, de quase 200 municípios que tiveram decretação de estado de emergência, menos de 70 apresentaram seus planos. Nós só podemos liberar recursos após esse process o concluído”, afirmou.
O ministro explicou ainda que o valor liberado neste primeiro momento deve ser destinado a ações emergenciais para, depois, as cidades apresentarem seus planos de reconstrução e receberam um novo recurso.
“O dinheiro dessa primeira etapa é destinado a ações emergenciais, como limpeza das ruas e reconstrução de cabeceiras de pontes. De forma subsequente, os mesmos municípios que foram atendidos agora poderão e deverão fazer pleitos mais elaborados de reconstrução. Nesse caso, há necessidade de projetos feitos por engenheiros, é preciso fazer cálculo estrutural, até porque os órgãos de controle que fiscalizam a liberação de recurso público, mesmo que em uma área emergencial, precisam de respostas sobre a boa utilização do dinheiro”, esclareceu.
Confira as cidades que receberam o recurso desta liberação:
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