CPI de Brumadinho pede indiciamento por homicídio doloso em acidente da Vale

Da redação
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O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais 21 diretores da mineradora podem ser indiciados por homicídio doloso – quando há intenção de matar – em decorrência do rompimento da Mina do Feijão, que causou a morte de 252 pessoas e deixou 18 desaparecidas. É o que pede o relatório final da CPI de Brumadinho, protocolado na Câmara dos Deputados.

Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre é considerado o maior acidente do trabalho da história do Brasil, responsável também por uma destruição ambiental sem precedentes e a contaminação do rio Paraopeba, que era responsável pelo abastecimento de água de várias cidades da região metropolitana de Belo Horizonte.

Com a paralisação das atividades da Vale em Brumadinho após a tragédia, os reflexos na economia mineira também foram inevitáveis. Em fevereiro, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) já constatava queda de 64% no faturamento real do setor extrativo mineral na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Responsabilização

No alvo da CPI também está a Tüv Süd – empresa responsável por atestar a segurança do reservatório que se rompeu. Com quase 600 páginas, o texto poderá ser modificado ou aprovado na íntegra, sendo que os indiciamentos dependem do Ministério Público e Judiciário para se converterem em condenações e absolvição dos envolvidos. 

No relatório da CPI, inúmeros depoimentos apontam que a Vale tinha plena consciência dos riscos que os funcionários corriam dentro da mina. Um trecho do documento diz que “desde 2017, pelo menos, já se sabia que o fator de segurança da barragem estava abaixo de 1,3, valor recomendado internacionalmente, habitualmente aceito pela Vale e considerado seguro para condições não drenadas”.

O relatório destaca, ainda, que os estudos de empresa terceirizada “demonstraram valores do fator de segurança em torno de 1,06, mesmo quando se utilizavam diferentes metodologias de cálculo”.

A maioria dos trabalhadores que morreram na tragédia estavam nas dependências administrativas da Mina e no refeitório, ambos localizados cerca de 1 km do reservatório. “Nos 17 anos seguintes à aquisição (da mina) da Ferteco, a Vale, simplesmente, não se preocupou em relocar tais estruturas para sítio mais seguro, mesmo com seguidos indícios de que a saúde da barragem B1 não ia bem”, aponta o documento.