Sufoco geral: dívida conjunta de 90% dos municípios de MG atinge R$ 7 bi

Da redação
redacao@interessedeminas.com.br

Minas Gerais tem nada menos que 763 municípios endividados com financiamentos bancários, convênios e operações de crédito. Em outras palavras, significa que 9 em cada 10 cidades no estado possuem algum saldo devedor, segundo levantamentos do relatório de gestão fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Juntos, esses municípios acumulam um débito de quase R$ 7 bilhões. Pela lei, as prefeituras podem contrair dívidas equivalentes a até 1,2 vezes a própria receita corrente líquida.

Nenhuma das cidades ultrapassou o limite até o momento, mas o cenário é de alerta máximo, já que muitos repasses continuam atrasados e não há perspectiva de recuperação fiscal do governo estadual no curto prazo.

A estratégia do governo de Romeu Zema é transferir para a iniciativa privada, por meio de privatização e/ou concessão, empresas estatais como Codemig, Copasa, Gasmig e Cemig. O argumento é o de que a venda destas empresas é uma forma de aliviar os cofres públicos e regularizar pelo menos o pagamento de salários atrasados do funcionalismo público.

É, no entanto, solução que pode demorar, pois a privatização ainda enfrenta resistências da maioria dos deputados na Assembleia Legislativa mineira e não há garantia de que sairão do papel.

Agravante

A situação dos municípios tem ainda outro agravante, que é a dívida flutuante, ou seja, os chamados restos a pagar contabilizados dentro do orçamento. São débitos que cresceram significativamente em razão do atraso de repasses de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb.

Por nota, a Associação Mineira de Municípios (AMM), reafirmou a preocupação com a necessidade de regularização dos repasses e com a incapacidade das cidades de garantirem serviços básicos à população.

“O principal fator desse desequilíbrio financeiro foi o bloqueio dos repasses constitucionais (ICMS, IPVA e Fundeb) do Estado aos municípios na ordem de R$ 7,1 bilhões”, destacou a entidade.

O cenário que se desenha para o próximo ano não é animador. Em 2020, o déficit previsto para o orçamento do governo do estado é de R$ 13 bilhões. Os números constam no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício, encaminhado à ALMG.

Apenas para efeito de comparação, esse déficit é maior do que o orçamento da prefeitura de Belo Horizonte em 2018, que é de R$ 12,9 bilhões.