Demissão de Cintra não resolve imbróglio criado ao redor de nova CPMF

Da redação
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A demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não deve diminuir o mal-estar causado no governo Bolsonaro diante do imbróglio envolvendo a criação do novo imposto sobre transações financeiras, considerado uma reedição da CPMF. Especialistas afirmam que, contrariando a vontade do ministro da economia Paulo Guedes, a proposta “não deve ir pra frente”.

A medida impopular é condenada por economistas, uma vez que vai contra a necessidade de reforma tributária, que se arrasta há décadas no país. No campo político, enfrenta resistência não apenas de partidos, mas do próprio presidente, por gerar desgastes com seu eleitorado.

Diante do impasse, entidades representantes do empresariado mineiro, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), preferiram não se posicionar ainda sobre a questão.

Nos bastidores, a informação é de que Guedes deve insistir na criação da nova cobrança, por mais que a alternativa comprometa o capital político do governo. Os pontos devem ser cuidadosamente alinhados com Bolsonaro para que novos desentendimentos sejam evitados.

Em suma, o cálculo mais recente da equipe econômica prevê a cobrança de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira no país, incluindo saques, depósitos e compras realizadas com cartões de débito ou crédito.

O novo tributo, segundo o governo, seria uma forma de melhorar a arrecadação federal com setores que ainda não são alcançados pelo fisco, entre eles, os novos produtos digitais e os serviços realizados informalmente.

A contrapartida, segundo Guedes, seria possibilitar a redução da contribuição previdenciária paga pelos empresários em folha e, dessa forma, promover a desoneração e fomentar a geração de novos postos de trabalho.

“Não vejo a opção com bons olhos. Esse imposto vai incidir sobre movimentações em dinheiro e cartões de crédito, muitas vezes podendo tributar eventos que não são geradores de renda”, analisa o professor Eduardo Coutinho, especialista em gestão pública e coordenador do curso de Administração do Ibmec.

Ainda antes da demissão de Cintra, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, defendeu a substituição da contribuição patronal para o INSS pelo tributo proposto. “A medida será benéfica para toda a sociedade e para a maioria dos setores industriais”, afirmou. De acordo com Roscoe, a medida é positiva para a indústria, pois pode aumentar a competitividade das empresas brasileiras, fomentando negócios e oportunidades no país.