Novas vagas em presídios de MG não absorvem nem metade dos excedentes

Da redação
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Nove em cada 10 presídios mineiros estão superlotados e pelo menos 40% deles estão impossibilitados de receber novos detentos por falta de espaço. O diagnóstico é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e joga luz sobre um problema que há décadas se arrasta em Minas.

Hoje, o sistema prisional do estado abriga nada menos que 71.967 presos, sendo que a quantidade de vagas disponíveis é de somente 37 mil. Se for considerada a condição precária da maioria das unidades e o déficit no número de agentes – cerca de 17 mil – tem-se a soma de fatores para o que especialistas já classificam como ponto de colapso.

Em mutirão realizado no início da semana, a Justiça informou que R$ 19 milhões serão investidos em reformas e construções de 44 Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Com a medida, a expectativa é que 1.600 novas vagas sejam abertas até março de 2021.

A melhoria, no entanto, não chegará nem perto de resolver o problema uma vez que há pelo menos 34 mil detentos excedentes em todo sistema. Sem recursos para o investimento necessário, o governo Zema ainda não conseguiu encontrar saída para mais um problema delicado enfrentado por Minas.

Advogado criminalista e ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló afirma que a saída possível é estruturar melhor as unidades existentes para aumentar a eficiência de cada uma delas.

“Além disso, é preciso fazer uma melhor aplicação da lei revendo as prisões provisórias. Hoje, 40% dos presos ainda não tiveram julgamento”, destaca. “Outro problema é que as vagas anunciadas, quando forem colocadas à disposição, já estarão obsoletas uma vez que 5 mil novos presos adentram o sistema carcerário em Minas todos os anos”, conclui Piló.