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Primeiro de fevereiro de 2019. Com o início de um novo ciclo parlamentar, tanto nos estados como no Congresso Nacional, o país vive a expectativa de mudanças estruturais no exercício do mandato de deputados e senadores. Afinal, novos tempos exigem novos parlamentares – ou não.
Há, sem dúvida, indícios de mudanças no cenário político do Brasil a partir das eleições de 2018. O tempo de TV, por exemplo, não fez tanta diferença como nos anos anteriores. As principais plataformas para conhecer os candidatos e comparar as propostas foram as redes sociais, que tiveram um peso muito grande nas eleições passadas e também causaram muita polêmica, especialmente pela proliferação de fake news.
Outro fator que merece bastante atenção neste pleito é o considerável aumento no interesse, por parte da população, pelo tema política. Pesquisa realizada pelo Mapa Político da Hello Research, divulgada entre os meses de setembro e outubro de 2018, por exemplo, apontou um aumento de 55% no interesse das mulheres pelo tema. Já entre os homens, apenas 10% dos entrevistados se declaravam “muito interessados” em política em 2014. No ano passado, esse percentual aumentou para 30%.
O Brasil vive um momento novo na política, com maior interesse da população e, consequentemente, mais exigência e cobrança em relação aos parlamentares eleitos. E esse acompanhamento em relação as eleitos se torna mais fácil com as redes sociais, tão marcantes na última eleição. Apenas no primeiro mês de governos eleitos e reeleitos, já é bastante comum ver várias críticas dos eleitores aos seus candidatos nas redes sociais.
No Congresso Nacional, Minas Gerais tem algumas novidades, como Áurea Carolina (Psol), vereadora mais votada de Belo Horizonte em 2016, e Tiago Mitraud (Novo), deputado federal mais votado pelo seu partido. Confira depoimentos exclusivos dos novos parlamentares para o portal Interesse de Minas ao final da matéria.
A taxa de renovação do Congresso em 2019 é a maior da história do Brasil: 60%. No Senado, 85% dos eleitos são novos e, na Câmara, 47,3%. No entanto, Minas está entre os seis estados que trocaram menos da metade de seus congressistas, assim como Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Pernambuco. Os demais tiveram 50% ou mais de taxa de renovação.
Minas está entre os 6 estados que trocaram menos da metade de seus congressistas
Por outro lado, ocorre uma histórica renovação no quadro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Dos 77 deputados estaduais eleitos que tomaram posse em 1º de fevereiro, iniciando o ciclo que vai até janeiro de 2023, 46 foram reeleitos, e 31 são novos. A renovação é de 40,25%, a segunda maior dos últimos 20 anos em Minas, empatada com o resultado de 2006 e atrás apenas do resultado de 2002 (46,75%).
A renovação é de 40,25%, a segunda maior dos últimos 20 anos em Minas, empatada com o resultado de 2006 e atrás apenas do resultado de 2002 (46,75%)
Além disso, pela primeira vez na história, três mulheres negras foram eleitas deputadas estaduais em Minas Gerais: Leninha (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Andreia de Jesus (PSOL). E dez mulheres foram eleitas no total, número que só foi atingido no estado em 2002.
O número de partidos também chama atenção. Em 2018, 21 partidos estavam representados na Assembleia. Em 2019, serão 28.
Segundo dados do portal de Transparência da ALMG, cada deputado estadual recebe um salário bruto de R$ 25.322,25, perfazendo um valor líquido de R$ 18.777,74. No entanto, com as verbas extras, o valor recebido pode ultrapassar os R$ 80 mil mensais, ou quase R$ 1 milhão por ano, dependendo de quanto o deputado gastar com as mais variadas despesas e os funcionários de seu gabinete.
O valor de cada deputado estadual em Minas pode ultrapassar os R$ 80 mil mensais, ou quase R$ 1 milhão por ano
Entre os deputados federais, o valor pode ser ainda maior. O salário bruto, segundo o site da Câmara dos Deputados, é de R$ 33.763,00, mas considerando-se as principais verbas a que têm direito, cada parlamentar pode receber até R$ 83.628,53 por mês. Com a verba para custear os funcionários de seu gabinete, o valor pode ultrapassar R$ 180 mil e chegar a mais de R$ 2 milhões por ano.
No entanto, mesmo com tantos custos, o desempenho dos parlamentares não foi satisfatório em 2018. No ano passado, foram 100 proposições de deliberação de Plenário aprovadas em redação final e todas foram transformadas em norma jurídica. No entanto, a ALMG passou mais de 100 dias em 2018 sem realizar uma votação sequer.
O plenário da Assembleia demorou mais de cinco meses para fazer sua primeira votação de projetos no ano passado. A pauta ficou trancada por causa de 18 vetos do ex-governador Fernando Pimentel. Nenhum outro projeto podia ser apreciado no plenário sem a votação dos vetos. No período de cinco meses, foram realizadas 35 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, sendo que nenhuma delas teve quórum para votação. Quatro outras reuniões sequer foram abertas porque não contaram com número suficiente de parlamentares para o início das sessões.
É possível observar, no site de Transparência da ALMG, que alguns deputados chegaram a gastar R$ 50 mil na divulgação de propagandas em alguns meses do ano.
Enfim, os novos tempos pedem novos parlamentares, não necessariamente novos na vida política, mas novos em atitudes e comprometidos com os interesses do povo mineiro.
Áurea Carolina (Psol), vereadora mais votada de BH em 2016, e Tiago Mitraud (Novo), o mais bem votado do seu partido, falam com exclusividade para o portal Interesse de Minas
Áurea Carolina, |
Tiago Mitraud, |
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