Após três anos e dois meses do rompimento da barragem em Mariana, o mundo assiste a outra tragédia semelhante: a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana, rompeu-se no fim da manhã desta sexta-feira (25). A barragem pertence à mineradora Vale. Até a manhã de quinta-feira, o Corpo de Bombeiros confirmou 99 mortos, 259 pessoas desaparecidas e 192 resgatadas.
Ainda não é possível dimensionar o tamanho da tragédia, principalmente em relação aos danos ambientais, mas ela já é considerada mais grave do que a ocorrida em Mariana. O rompimento atingiu um restaurante e uma área administrativa da empresa, onde havia centenas de funcionários, além de uma pousada e de parte da comunidade da Vila Ferteco. O rompimento de 2015 causou 19 mortes.
Na manhã desta terça, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizaram a prisão de três engenheiros da Vale, em Minas Gerais, e dois prestadores de serviço, em São Paulo. Os funcionários da empresa eram os responsáveis diretos pela estrutura que se rompeu. Os dois prestadores atestaram a segurança da barragem em laudo recente.
Os mandatos são de prisão temporária e têm validade de 30 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
O Governo de Minas determinou, neste sábado, a suspensão de todas as atividades da mineradora no município. Além disso, o governador de MG, Romeu Zema, decretou situação de calamidade pública, autorizando todos os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, bem como a convocação de voluntários. O decreto também acelera o recebimento de recursos do governo federal.
A Justiça de Minas Gerais acatou três pedidos de bloqueio de recursos solicitados pela Advocacia-Geral de Minas Gerais, pelo Ministério Público do Estado, em valores que correspondem a 11 bilhões. Os recursos serão utilizados para ações emergenciais, atendimento às vítimas e contra dano ambiental.
O Ibama multou a empresa em R$ 250 milhões, o valor máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais também informou que multou a mineradora em R$ 99 milhões.
O país recebeu, na noite deste domingo, um reforço de 130 militares oferecido pelo premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, para atuar nas buscas. Segundo ele, um avião aterrissou em Belo Horizonte com 140 pessoas e 16 toneladas de equipamentos. Além dos soldados, Israel enviou cerca de 16 toneladas de equipamentos capazes de localizar pessoas em grandes profundidades, com alta qualidade de recepção de imagem e detectores de vozes e ecos.
A barragem do Córrego do Feijão tinha capacidade para armazenar 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A barragem rompida em Mariana, em 2015, tinha 50 milhões de metros cúbicos, de acordo com o Ibama.
Em entrevista coletiva no início da noite de sexta, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que assumiu o cargo em 2017 com o lema “Mariana Nunca Mais”, afirmou que a tragédia pegou a empresa totalmente de surpresa e que não é possível informar ainda o motivo do rompimento. Segundo ele, a barragem estava inativa e não operava há mais de três anos.
Ele também declarou que auditorias externas atestaram a estabilidade da mina e que a última verificação foi realizada em 26 de setembro do ano passado. “A maioria dos atingidos são nossos próprios funcionários. Nossa preocupação é atender os atingidos por essa tragédia”.
A Semad também confirmou, por meio de nota, que a mina e a barragem estavam devidamente licenciadas, sendo que, em dezembro de 2018, obtiveram licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na barragem e para seu descomissionamento (encerramento de atividades).
Segundo o órgão, a barragem não recebia rejeitos desde 2015 e tinha estabilidade garantida pelo auditor, conforme laudo elaborado em agosto de 2018. A nota afirma que as causas e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas pelo Governo de Minas.
O Corpo de Bombeiros informou que foi montado um Sistema de Comando de Operações (SCO) na cidade, onde equipes médicas estão atendendo as vítimas e realizando triagens. Hospitais em Belo Horizonte, capital do estado localizada a 51 km de Brumadinho, também foram mobilizados para atender as vítimas. Equipes da Defesa Civil municipal e helicópteros da Polícia Militar foram deslocados para a região da barragem.
Uma força-tarefa do Estado de Minas Gerais se instalou no local do rompimento. O governador do estado, Romeu Zema, chegou a Brumadinho no final dessa sexta-feira e declarou que lamentou o ocorrido. “No momento, a grande medida é ver sobreviventes, e informar às famílias dos atingidos”, declarou.
Em novembro de 2018, o governador afirmou que pretendia agilizar licenças de mineradoras. “Continuar com a legislação ambiental bastante rígida, que olhe os interesses do Meio Ambiente, mas com uma secretaria mais técnica do que política”, disse. “É possível conciliar desenvolvimento com preservação.”
O presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido e determinou o deslocamento dos ministros do Desenvolvimento Regional, Minas e Energia e Meio Ambiente e do secretário nacional de Defesa Civil para a região. “Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, declarou ele pelo Twitter. Bolsonaro irá visitar o local na manhã deste sábado.
Em dezembro de 2018, o presidente afirmou, por meio das redes sociais, que existe uma indústria da multa ambiental e que a licença ambiental atrapalha a execução de obras de infraestrutura.
Relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com informações repassadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquias vinculadas aos ministérios do Desenvolvimento Regional e o de Minas e Energia, aponta que a barragem da Mina do Feijão tinha baixo risco de acidentes e alto potencial de danos.
Além disso, no documento, a barragem rompida em Brumadinho não fazia parte da lista das 45 que tinham notificação de risco no Brasil. O estudo foi divulgado em novembro do ano passado com dados referentes a 2017 e é o mais atualizado.
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