Em vermelho, os 487 municípios mineiros com obras paradas

Fonte: TCE-MG

Raul Mariano
raulmariano@interessedeminas.com.br

Pelo menos 487 municípios mineiros – 57% do total – têm obras públicas paralisadas. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), publicado no fim de 2018, aponta que Minas tem pelo menos 1.216 empreendimentos que foram iniciados e não se finalizaram. Somados, eles ultrapassam a casa dos R$ 2 bilhões.

Para efeito de comparação, no cenário nacional, somente os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul estão à frente de Minas no que diz respeito ao número de municípios com obras paralisadas, de acordo com o levantamento.

57% dos municípios
têm obras paradas

São construções de unidades de saúde, presídios, escolas, ginásios poliesportivos, além de reformas, ampliações e pavimentação de estradas. Obras que não chegaram ao fim por motivos diversos, dentre eles a falta de repasses do estado ou da União e até mesmo embargos judiciais.

Em Belo Horizonte, a construção do Espaço Multiuso do Parque Municipal, localizado no Centro da cidade, é uma das obras citadas pelo relatório. Iniciada em março de 2013, com o valor inicial estimado em R$ 14 milhões oriundos tanto do tesouro municipal quanto dos cofres estaduais, a empreitada ainda não saiu do papel.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte informou que a obra foi paralisada em setembro de 2015, por indisponibilidade de recursos na época, e está aguardando liberação de recursos pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

1.216 obras não foram finalizadas

Outro caso é a reforma e ampliação do Cemitério da Saudade, na região Leste da capital. Construída em 1942, a necrópole é a mais antiga da cidade, e as melhorias não avançam desde junho de 2013, de acordo com o levantamento do TCE.

Segundo a Secretaria, a obra foi paralisada em fevereiro de 2017, pois os aditivos necessários para o andamento dela chegaram ao limite legal, o que impediu sua conclusão. O órgão afirmou que há um novo processo licitatório previsto para o 2º semestre de 2019.

Nem mesmo o Rodoanel, projeto do governo estadual que pretende retirar do Anel Rodoviário de Belo Horizonte o tráfego de veículos pesados e transferi-lo para a região metropolitana da capital, saiu do papel. O levantamento do TCE aponta que a elaboração do estudo de impacto para a obra, no valor de R$ 526 mil, está parada desde 2014.

Prejuízo para a população

O diretor-geral do TCE-MG, Henrique Kleinsorge, vê com preocupação a situação que se alastra por todo o estado. Ele destaca que se trata de recursos que foram investidos e não geraram, até o momento, nenhum benefício para a população.

O custo das obras paralisadas ultrapassa R$ 2 bilhões

Se as ações diagnosticadas no relatório não forem concluídas, os gestores responsáveis por cada uma delas poderão responder por dano ao erário público, conforme alerta Kleinsorge.

“O TCE vai verificar a responsabilidade, de acordo com critérios de risco e oportunidade, uma vez que não há como visitar todas as obras”, explica. “Isso vai gerar um processo com o objetivo de obter o ressarcimento dos responsáveis pela paralisação”, acrescenta o diretor.

Falta de planejamento

Para o engenheiro civil Emir Cadar Filho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), a retomada dos investimentos em infraestrutura é essencial para que o país volte a se desenvolver. Ele defende que o número de obras paradas – tanto em Minas quanto no restante do país – são fruto da falta de planejamento do poder público.

“As obras começam sem um orçamento inicial mínimo e acabam sendo paralisadas quando os recursos acabam”, diz. “Perde a população, que não teve acesso àquele hospital ou àquela estrada, e perde também a construtora, que se programou, comprou máquinas e teve que interromper os serviços”, analisa o engenheiro.